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.: LICENÇA
MATERNIDADE
Por ocasião da Licença
Maternidade, o médico deve fornecer um atestado de 120 dias. Deve ser
entregue a empresa uma cópia do mesmo.
O salário da funcionária será
pago diretamente pelo INSS, para tanto, a mesma deverá encaminhar
solicitação ao INSS, juntamente com a apresentação da Carteira de
Trabalho e Previdência Social, atestado de 120 dias original e últimos
3 recibos de pagamento.
A
funcionária gestante tem estabilidade desde o início da gravidez até
5 (cinco) meses após o parto, estabilidade esta que pode ser maior
conforme Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) da categoria a qual a
funcionária faz parte.
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